Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina (PR)
Altera a Lei Municipal nº 1.350/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina, cria o Manual de Descrição de Cargos.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de setembro de 2019
Autoria: Prefeitura Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.350, de 16 de julho de 2014DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Altera o(a)
Lei nº 1.368, de 27 de agosto de 2014DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 1350/14, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - PARA CORREÇÃO DOS CÓDIGOS DA CARREIRA DA TABELA DOS CARGOS EM EXTINÇÃO.
Altera o(a)
Lei nº 1.497, de 15 de setembro de 2015CRIA CARGOS DE MÃE SOCIAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL E MÉDICO PSIQUIATRA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.963, de 19 de novembro de 2021Altera a Lei Municipal nº 1.853, de 15 de junho de 2020, que alterou a Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.976, de 22 de fevereiro de 2022Altera o número de vagas do Anexo I, B, Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina, alterada pela Lei Municipal nº 1.853, de 15 de junho de 2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.