Câmara Municipal de Rio Bom (PR)
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTEMPLADA NAS LEIS MUNICIPAIS: 001/2006, 002/2006, 053/2007, 017/2010, 46/2012, 04/2022 E SEUS ANEXOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 18, de 26 de junho de 2024DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 15/2022.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 25, de 10 de setembro de 2025ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA ATUALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 15/2022, E INSTITUI OS CARGOS DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.