Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná."
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, a vereador Ezequiel Tavares, da outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, a vereador Marco Antônio Bueno da Rocha, da outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, a vereadora Elinete Guimarães, da outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, ao vereador Deigaelte de Jesus Oliveira, da outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, ao vereador Cirineu Marca, da outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, ao vereador Osni Alves de Abreu, da outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, ao vereador Marcelo Santos da Silva, da outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, ao vereador Paulo Parada, da outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.”
“Concede Folga de 01(um) dia para os servidores escalados no Natal Iluminado no Palácio Getúlio Serafim do Nascimento da Câmara Municipal em 2023”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h24 · Norma mais recente da lista: 15/12/2023