Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: ASSESSOR DE APOIO PARLAMENTAR SERVIDOR: RUBIELE DA SILVA
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NO GABINETE DOS VEREADORES SERVIDOR: ANIE CAROLINE VICENTE
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NO GABINETE DOS VEREADORES SERVIDOR: RAFAEL SAMPAIO RODRIGUES
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: ASSESSOR DE APOIO PARLAMENTAR SERVIDOR: ALYSSON MAIA NEVES
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: ASSESSOR DA VICE PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA SERVIDOR: IVANETE MACIEL DE ALMEIDA SILVA
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: ASSESSOR 2ª SECRETARIA DA MESA DIRETORA SERVIDOR: MARISETE APARECIDA SIQUEIRA DE SOUZA
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: COORDENADOR DE LICITAÇÕES SERVIDOR: LUCAS GASPERIN TAVARES
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NO GABINETE DOS VEREADORES SERVIDOR: MILENA SOCHODOLHIAK PEREIRA
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA SERVIDOR: RENATO BALDUINO FERNANDES
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA SERVIDOR: JOAO VITOR GONÇALVES
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem Garantia da União e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem Garantia da União e dá outras providências”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. FUNCIONÁRIO: CRYSTIAN DONATO MIRANDA CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. FUNCIONÁRIO: CLEUSA FERREIRA CARGO: ASSESSOR DE APOIO PARLAMENTAR
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. FUNCIONÁRIO: ROBERTO CEZAR ALE CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.” Art. 1º Conceder ao (a) servidor (a) municipal Marcela Mendes, nomeada no cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Férias Regulares e 10 (dez) dias convertidos em PECÚNIA referente ao período aquisitivo de 2023/2024, onde serão gozados (10) dias no período entre 05/01/2026 e 14/01/2026 e os 10 (dez) dias restantes em período conveniente.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. FUNCIONÁRIO: IVANETE MACIEL DE ALMEIDA CARGO: ASSESSOR DA VICE PRESIDENCIA DA MESA
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.” Art. 1º Conceder ao (a) servidor (a) municipal Otávio Henrique Batista Gonçalves de Araujo, nomeado no cargo de DIRETOR LEGISLATIVO, Férias Regulares e 10 (dez) dias convertidos em PECÚNIA referente ao período aquisitivo de 2024, onde serão gozados (10) dias no período entre 10/01/2026 e 19/01/2026 e os 10 (dez) dias restantes em período conveniente.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. FUNCIONÁRIO: LUCAS GASPERIN TAVARES CARGO: COORDENADOR DE LICITAÇÕES
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. FUNCIONÁRIO: MILENA SOCHODOLHIAK PEREIRA CARGO: CHEFE DE GABINETE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 05/01/2026