Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.013, de 11 de abril de 2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, por Cancelamento e Superávit no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 4.536.479,59 (quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.021, de 03 de agosto de 2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional, por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 6.843.968,95 (seis milhões, oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.025, de 12 de setembro de 2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional, por Superávit financeiro no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 129.979,91 (cento e vinte e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.029, de 21 de novembro de 2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).