Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Altera as Leis Municipais 1.451/2009 que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e 1.718/2012, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, seu Plano de Carreira, e dá outras providências. (Criação de CARGOS: Educador/Cuidador, Eletricista de Veículos, Instrutor de Informática, Médico Cardiologista, Médico Psiquiatra, Monitor de Creche, Pedagogo Social, Técnico em Agroecologia, Treinador Desportivo. Criação de VAGAS: Auxiliar de Mecânica, Mecânico, Operador Ecológico, Psicólogo, Secretário Escolar, Servente de Limpeza, Médico Ginecologista Obstetra. (Criação de CARGO: Professor de Artes. Criação de VAGA: Professor de Artes. Alteração de nome: Instrutor de Libras, Professor Intérprete de Libras).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.451, de 18 de junho de 2009Institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão - PR, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.718, de 13 de junho de 2012Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e seu Plano de Carreira.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.250, de 26 de abril de 2023Altera o disposto na Lei Municipal n.º 1.902/2015, de 17/03/2015, que altera as Leis Municipais 1.451/2009, que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e 1.718/2012, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, seu Plano de Carreira, e dá outras providências. (Equipara salário do Téc. em Agroecologia; Fixa salário do Professor de Artes)