Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.913, de 08 de junho de 2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento, Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 725.407,83 (setecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e sete reais e oitenta e três centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.915, de 06 de julho de 2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.919, de 03 de setembro de 2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 1.844.663,25 (um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.920, de 22 de setembro de 2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 7.292.200,72 (sete milhões duzentos e noventa e dois mil duzentos reais e setenta e dois centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.923, de 28 de outubro de 2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 167.165,65 (cento e sessenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.927, de 07 de dezembro de 2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 167.165,65 (cento e sessenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.930, de 07 de dezembro de 2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 1.261.685,98 (um milhão duzentos e sessenta e um mil seiscentos oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.934, de 16 de dezembro de 2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais).