Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Altera o art. 7º da Lei Municipal n.º 1.508/2010, de 18/01/2010, que cria Quadro de Pessoal sob a forma de emprego público destinado a atender ao Programa de Núcleos de Atenção a Saúde da Família – NASF e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.508, de 18 de janeiro de 2010Cria Quadro de Pessoal sob a forma de emprego público destinado a atender ao Programa de Núcleos de Atenção a Saúde da Família – NASF, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.839, de 07 de março de 2014Altera os artigos 2.º e 7.º e o Anexo I da Lei Municipal n.º 1.508/2010 e revoga a Lei Municipal n.º 1.593/2010 e dá outras providências.