Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer Convênio com a APM – Associação de Pais e Mestres da Unidade de Ensino Descentralizada de Dois Vizinhos/PR – UNED/DV – Escola Agrotécnica Federal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.099, de 10 de dezembro de 2002Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.023/2001, e dá outras providências. (referente convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola de Dois Vizinhos)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.111, de 28 de fevereiro de 2003Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.023/2001, de 02/07/01 e dá outras providências.