Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2026
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Resolução nº 17, de 16 de novembro de 2026. Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/11/2026. Edição 3659.