Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de agosto de 2026
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga dispositivo
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990Lei Orgânica do Município de Pato Branco
Altera o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990Lei Orgânica do Município de Pato Branco
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 27, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. Publicada em 29/09/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. Edição 3626.