Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera dispositivo da Lei nº 6.578, de 8 de abril de 2026, que institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético por Inseminação Artificial em Rebanhos Bovinos - PIA, no município de Pato Branco, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de abril de 2026
Autoria: Rodrigo José Correia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.578, de 08 de abril de 2026Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético por Inseminação Artificial em Rebanhos Bovinos – PIA, no município de Pato Branco, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei nº 6.624, de 18 de junho de 2026. Publicação: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/6/2026. Edição 3555.