Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético por Inseminação Artificial em Rebanhos Bovinos – PIA, no município de Pato Branco, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de junho de 2025
Autoria: Rodrigo José Correia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.624, de 18 de junho de 2026Altera dispositivo da Lei nº 6.578, de 8 de abril de 2026, que institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético por Inseminação Artificial em Rebanhos Bovinos - PIA, no município de Pato Branco, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei n.º 6.578, de 8 de abril de 2026. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, no dia 9/4/2026. Edição 3506.