Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância - ACEs.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de outubro de 2025
Autoria: Claudemir Zanco
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas da
Lei Ordinária nº 6.239, de 22 de março de 2024Consolida as leis municipais relativas ao Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
LEI Nº 6.557, DE 2 DE MARÇO DE 2026. Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 3/3/2026. Edição 3480.