Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Nomeia a servidora Emanuelle Giacomini Fiorentin, ocupante do cargo de Técnico Legislativo I, matrícula nº 1262-9/1, para atuar junto à Ouvidoria parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019, a fim de desempenharas atividades administrativas pertinentes.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas da
Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Portaria n.º 140, de 26 de janeiro de 2026. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, no dia 27/1/2026. Edição 3456.