Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera o disposto contido no inciso X, do art. 1º da Portaria Legislativa nº 48, de 14 de abril de 2025, que fixa o calendário de feriados e recessos para o ano de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .................................. X - 19 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, recesso;”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria Legislativa nº 48, de 14 de abril de 2025Fixa o calendário de feriados e recessos que ocorrerem durante o ano de 2025 e em janeiro de 2026, para o Poder Legislativo Municipal.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PORTARIA N.º 119, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 18/12/2025. Edição 3430.