Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Fixa o calendário de feriados e recessos que ocorrerem durante o ano de 2025 e em janeiro de 2026, para o Poder Legislativo Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 37, de 18 de fevereiro de 2025Fixa o calendário de feriados e recessos que ocorrerem durante o ano de 2025 e em janeiro de 2026, para o Poder Legislativo Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa nº 111, de 23 de outubro de 2025Altera o disposto contido no inciso VIII, do art. 1º da Portaria nº 48, de 14 de abril de 2025, que fixa o calendário de feriados e recessos para o ano de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .... VIII - 27, recesso e 28 de outubro, Dia do Servidor Público, ponto facultativo; (NR)”
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa nº 119, de 17 de dezembro de 2025Altera o disposto contido no inciso X, do art. 1º da Portaria Legislativa nº 48, de 14 de abril de 2025, que fixa o calendário de feriados e recessos para o ano de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .................................. X - 19 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, recesso;”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 15/4/2025 - Edição 3257 e no Jornal de Beltrão do dia 16/4/2025, pág. 2A - Edição nº 8.186.