Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera a redação dos incisos I e III do artigo 1º da Portaria nº 26, de 30 de janeiro de 2025, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art 1º .... I - Paulo Cesar Dias (matrícula nº 1250-5/1), Presidente; III - Bárbara Santos Klein Librelato (matrícula nº 1287-4/1), Membro.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas da
Lei Ordinária nº 4.057, de 28 de junho de 2013Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.
Altera o(a)
Portaria Legislativa nº 26, de 30 de janeiro de 2025Nomeias servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 118, de 17 de dezembro de 2025Revoga as Portarias nº 20 de 11 de fevereiro de 2022, nº 23, de 11 de fevereiro de 2022, nº 2, de 4 de janeiro de 2024, nº 7, de 9 de janeiro de 2025, nº 11, de 13 de janeiro de 2025, nº 14, de 16 de janeiro de 2025, nº 19, de 24 de janeiro de 2025, nº 20, de 24 de janeiro de 2025, nº 24, de 30 de janeiro de 2025, nº 25, de 30 de janeiro de 2025, nº 26, de 30 de janeiro de 2025, nº 28, de 3 de fevereiro de 2025, nº 58, de 14 de maio de 2025, nº 85, de 3 de setembro de 2025, nº 86, de 3 de setembro de 2025, nº 87, de 3 de setembro de 2025, nº 88, de 3 de setembro de 2025, nº 90, de 3 de setembro de 2025, nº 91, de 3 de setembro de 2025, nº 92, de 3 de setembro de 2025, nº 94, de 3 de setembro de 2025, nº 95, de 4 de setembro de 2025, nº 98, de 4 de setembro de 2025, nº 101, de 10 de setembro de 2025, nº 105, de 24 de setembro de 2025, e nº 108, de 30 de setembro de 2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PORTARIA N.º 95, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 5/9/2025. Edição 3357.