Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia da Conscientização da Alta Carga Tributária - Dia D”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de maio de 2024
Autoria: Eduardo Albani Dala Costa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas da
Lei Ordinária nº 6.239, de 22 de março de 2024Consolida as leis municipais relativas ao Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
LEI Nº 6.318, DE 9 DE JULHO DE 2024 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/07/2024. Edição 3063 e no Jornal de Beltrão no dia 10.7.2024. Edição 7.994