Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera a denominação da praça situada no cruzamento das Ruas Tamoio, Itacolomi e Caramuru, no Município de Pato Branco, para “Octaviano Marcante” e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2024
Autoria: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 129, de 06 de setembro de 1973Denomina Praça SANTOS DUMONT, a Praça de Esportes e Parque Infantil, situada na confluência das ruas Tamoio, Itacolomi e Caramuru.
Segue as normas da
Lei Ordinária nº 2.347, de 15 de junho de 2004Estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
LEI Nº 6.275, DE 26 DE ABRIL DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/04/2024. Edição 3013 e no Jornal de Beltrão no dia 30.4.2024. Edição 7.945