Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Declara de utilidade pública municipal o Núcleo de Tecnologia da Informação do Sudoeste do Paraná - NTI.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de outubro de 2023
Autoria: Lindomar Rodrigo Brandão
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas da
Lei Ordinária nº 2.340, de 01 de junho de 2004Estabelece normas para a declaração de utilidade pública no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
LEI Nº 6.271, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/04/2024. Edição 3011 e no Jornal de Beltrão no dia 26.4.2024. Edição nº 7.943