Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera dispositivo da Lei nº 6.118, de 15 de agosto de 2023, que instituiu o "Programa + Saneamento" no Município de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de fevereiro de 2024
Autoria: Rodrigo José Correia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.118, de 15 de agosto de 2023Institui o "Programa + Saneamento" no Município de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
LEI Nº 6.262, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/04/2024. Edição 3004 e no Jornal de Beltrão no dia 17.4.2024. Edição 7.936