Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2023, passando a vigorar acrescido do inciso IX, com a seguinte redação: Art. 1o ... IX. Eduardo Stachera (Matrícula no 1295-5/1).”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria Legislativa nº 13, de 31 de janeiro de 2023Nomeia os servidores relacionados para comporem a Comissão Interdisciplinar de Implantação da Nova Lei de Licitações, que tem por finalidade implantar e regulamentar a nova lei de licitações nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo de Pato Branco: Bárbara Santos Klein Librelato (Matrícula nº 1287-4/1); Cleverson Malagi (Matrícula nº 1303-0/1); Gean Geronimo Dranka (Matrícula nº 1170-0/1); Giovani Tognon (Matrícula nº 1252-1/1); Luciano Beltrame (Matrícula nº 1160-6/1); Matheus Moraes Costa (Matrícula nº 1180-0/1); Rodrigo Sartor Mayer (Matrícula nº 1263-7/1); Ronaldo Roldão (Matrícula nº 1182-7/1). Exercerá a Presidência da Comissão Interdisciplinar de Implantação da Nova Lei de Licitações, o servidor Rodrigo Sartor Mayer.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Portaria nº 28/2023, de 30 de março de 2023 (Publicada na página B11 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8360, de 31 de março de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/3/2023. Edição 2742.