Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de agosto de 2022
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas de lei primária
Decreto Legislativo nº 5, de 29 de maio de 2023Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo ao atleta Evandro Cesar Chiochetta.
Segue as normas de lei primária
Decreto Legislativo nº 4, de 29 de maio de 2023Concede Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta Marcelo Júnior Balbinotti.
Segue as normas de lei primária
Decreto Legislativo nº 2, de 04 de março de 2024Concede “Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” ao atleta e piloto, senhor Gabriel Meimberg Casagrande.
Segue as normas de lei primária
Decreto Legislativo nº 12, de 01 de julho de 2024Concede “Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” ao atleta de Jiu-Jitsu, senhor Felipe Burille.
Segue as normas de lei primária
Decreto Legislativo nº 26, de 04 de dezembro de 2024Concede “Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” ao atleta de Futsal, senhor Edison Machado Coelho.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 23 de junho de 2025Altera dispositivos da Resolução nº 5, de 19 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROMULGAÇÃO: Resolução nº 5, de 19 outubro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8251, de 21 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/10/2022. Edição nº 2630.