Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera o art. 2º e revoga o inciso VII do art. 3° do Decreto nº 4.704, de 28 de outubro de 2003, que regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Pública de Ensino, do Município de Pato Branco.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto de Regulamentação nº 4.704, de 28 de outubro de 2003Regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Pública de Ensino, do Município de Pato Branco.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto de Regulamentação nº 5.884, de 17 de agosto de 2011Regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Pública de Ensino, do Município de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.