Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Plural.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de julho de 2021
Autoria: Claudemir Zanco
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas da
Lei Ordinária nº 2.340, de 01 de junho de 2004Estabelece normas para a declaração de utilidade pública no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SANÇÃO: Lei nº 5.799, de 26 de agosto de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7962, de 27 de agosto de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/8/2021. Edição 2337.