Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Declara de utilidade pública municipal o Kart Clube Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2021
Autoria: Joecir Bernardi
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas da
Lei Ordinária nº 2.340, de 01 de junho de 2004Estabelece normas para a declaração de utilidade pública no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7865, de 10 e 11 de abril de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 12/4/2021. Edição nº 2240.