Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Cria o Projeto “Educando para o Futuro” no Município de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de fevereiro de 2020
Autoria: Fabricio Preis de Mello
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 7, de 04 de novembro de 2020Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 18/2020.
Regulamentado pelo(a)
Decreto de Regulamentação nº 9.575, de 10 de julho de 2023Regulamenta o funcionamento do Projeto “Educando para o Futuro”, instituído pela Lei Municipal nº 5.621, de 9 de novembro de 2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.