Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Autoriza a criação do "Projeto Escola Segura" nas escolas da rede municipal de ensino.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de março de 2020
Autoria: Amilton Maranoski
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.124, de 25 de agosto de 2023Cria o “Projeto Escola e CMEI Seguros”, nas escolas da rede municipal de ensino e centros municipais de educação infantil do Município Pato Branco e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.