Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Concede promoção diagonal e vertical ao servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, passando da Classe 3 – Nível 11, para a Classe 4 – Nível 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de setembro de 2020.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 34, de 01 de setembro de 2011Nos termos do art. 29, inciso XXX, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), Resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995; Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995; Resolução n° 11 de 27 de dezembro de 2004, Resolução n° 11, de 28 de novembro de 2008; Resolução n° 2, de 19 de fevereiro de 2009 e Edital de Convocação nº 5/2011, de 27 de julho de 2011, nomeia Matheus Moraes Costa, brasileiro, casado, maior, nascido em 9 de junho de 1987, no Município de Itapejara D' Oeste, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº 9.856.271-0, expedida em 16 de junho de 2003, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 054.592.949-08, aprovada em quarto lugar no concurso para exercer a função de Auxiliar Administrativo I, sob regime de tempo integral, devendo cumprir carga horária semanal de 40 horas. O candidato nomeado tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta Portaria, para assumir o respectivo cargo, sob pena de perder a vaga a que tem direito.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 19, de 17 de setembro de 2014O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando os dispostos contidos no artigo 25 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993; no §3º, do art. 22 c/c o item 15.1, do Anexo IV, ambos da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013; no inciso XXX do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e na avaliação de desempenho efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho instituída através da Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013 - Efetivar o servidor Matheus Moraes Costa no serviço público municipal, com a respectiva aprovação no estágio probatório, passando do piso admissional para o nível 1 da tabela referente ao cargo multifuncional de Assistente em Gestão I, Classe 2, contida no Anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 5 de setembro de 2014.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 11, de 09 de setembro de 2016Concede promoção por meio de progressão diagonal ao servidor MATHEUS MORAES COSTA (Assistente em Gestão I), passando da Classe 2 – Nível de Vencimento 1, para a Classe 3 – Nível de Vencimento 6, nos termos da tabela constante do Anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. (Retificação publicada na página B23 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 6730 de 29 de setembro de 2016) Onde se lê: relativa ao período de 5 de abril de 2014 a 4 de abril de 2016, Leia-se: relativa ao período de 5 de setembro de 2014 a 4 de setembro de 2016.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 36, de 10 de setembro de 2018Concede promoção diagonal ao servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, passando da Classe 3 – Nível 6, para a Classe 3 – Nível 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de setembro de 2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
(Publicada na página B8 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7728, de 22 de setembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/9/2020. Edição nº 2101)