Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Nomeia os servidores relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal: I. Bárbara Santos Klein – matrícula nº 1166-5/1; II. Eliana Scariot Amorim – matrícula nº 17-5/1; III. Luciano Beltrame – matrícula nº 1160-6/1. Exercerá a Presidência da Comissão a servidora Bárbara Santos Klein. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de setembro de 2020, ficando revogada a Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 40, de 27 de setembro de 2013Com base nas disposições contidas no inciso XXX, do artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno); no artigo 25 da Lei Municipal nº 1245, de 17 de setembro de 1993, no item 5 e 5.1 do anexo IV, da Lei n° 4057, de 28 de junho de 2013, nomeia as servidoras Bárbara Santos Klein, Márcia Regina Zanoelo e Rozane Fátima Giasson, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal. Exercerá a Presidência da Comissão a servidora Rozane Fátima Giasson.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 17, de 19 de março de 2021Nomeia os servidores relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal: I. Bárbara Santos Klein Librelato – matrícula nº 1287-4/1; II. Eliana Scariot Amorim – matrícula nº 17-5/1; III. Luciano Beltrame - matrícula nº 1160-6/1. Exercerá a Presidência da Comissão, o servidor Luciano Beltrame. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 39, de 11 de setembro de 2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
(Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7722, de 12 e 13 de setembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/9/2020. Edição nº 2095)