Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Com base nas disposições contidas no inciso XXX, do artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno); no artigo 25 da Lei Municipal nº 1245, de 17 de setembro de 1993, no item 5 e 5.1 do anexo IV, da Lei n° 4057, de 28 de junho de 2013, nomeia as servidoras Bárbara Santos Klein, Márcia Regina Zanoelo e Rozane Fátima Giasson, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal. Exercerá a Presidência da Comissão a servidora Rozane Fátima Giasson.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa nº 11, de 14 de fevereiro de 2020Nomeia temporariamente o servidor Luciano Beltrame, matrícula nº 1160-6/1, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, em substituição à servidora Barbara Santos Klein, matrícula nº 1166-5/1, que se encontra em Licença Maternidade.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 39, de 11 de setembro de 2020Nomeia os servidores relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal: I. Bárbara Santos Klein – matrícula nº 1166-5/1; II. Eliana Scariot Amorim – matrícula nº 17-5/1; III. Luciano Beltrame – matrícula nº 1160-6/1. Exercerá a Presidência da Comissão a servidora Bárbara Santos Klein. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de setembro de 2020, ficando revogada a Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.