Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de fevereiro de 2020
Autores: Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas de lei primária
Lei Ordinária nº 3.399, de 28 de junho de 2010Institui o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 6.239, de 22 de março de 2024Consolida as leis municipais relativas ao Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Promulgada pelo Presidente, Moacir Gregolin. Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7717, de 5 e 6 de setembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/9/2020. Edição nº 2092.