Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera dispositivos da Lei nº 4.966, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 2019
Autoria: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.966, de 18 de maio de 2017Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos no município de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.