Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Nomeia os servidores, abaixo indicados para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo, oriundos da prestação de serviços. A investidura dos membros da Comissão não excederá a 1 (um) ano.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 5, de 05 de janeiro de 2018Nomeia a servidora Eliana Scariot Amorim, na condição de membro da Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo, oriundos da prestação de serviços, em substituição ao servidor Gean Geronimo Dranka, nomeado através da Portaria nº 23, de 7 de abril de 2017.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 27, de 04 de maio de 2018Nomeia os servidores, abaixo indicados para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo, oriundos da prestação de serviços.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.