Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Nomeia Clarice Camargo Krutqueviski, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais; Lúcia Córdova Mello dos Santos, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais; Lucas Restelli, para exercer a função de Assistente Administrativo I; Cátia Dolores de Souza, para exercer a função de Assistente Administrativo II; Willyan Becker Wachholz, para exercer a função de Assistente Contábil; Luciano Beltrame, para exercer a função de Procurador Legislativo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 36, de 13 de outubro de 2010Conforme dispõe o inciso XXX, do artigo 29 da Resolução n° 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, exonera a pedido, a partir do dia 11 de outubro de 2010, o servidor Lucas Restelli, brasileiro, solteiro, nascido em 03 de fevereiro de 1990, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, filho de José Joaquim Restelli e Isadi Terezinha Restelli, portador da Cédula de Identidade nº 10.067.893-4, expedida em 18 de agosto de 2010, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná; inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 059.442.149-70; ocupante do cargo de Assistente Administrativo I - Grupo Ocupacional Administrativo, nomeado através da Portaria nº 36, datada de 9 de outubro de 2009.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 36, de 19 de julho de 2013Conforme dispõe no inciso XXX do artigo 29 da Resolução n° 08/90, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e artigo 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho, de 2013, conceder à servidora pública municipal, Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão II, nomeada através da Portaria n° 36, de 9 de outubro de 2009, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 35% (trinta e cinco por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de julho de 2013.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 27, de 27 de maio de 2020Exonera, a pedido, a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 7.925.073-2, expedida em 25 de novembro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 034.442.079-56, matrícula nº 1164-9/1, do cargo de Técnico Legislativo “I”, ocorrendo a sua vacância. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 27 de maio de 2020.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 34, de 12 de agosto de 2020Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, ao servidor público municipal Luciano Beltrame, ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, matriculado sob o nº 1160-6/1, admitido em 13 de outubro de 2009, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 13 de agosto de 2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.