Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera a redação da resolução nº 5, de 2 de maio de 2001.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de fevereiro de 2002
Autores: Laurinha Luiza Dall'Igna, Silvio Hasse, Valmir Tasca, Vilmar Maccari
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 02 de maio de 2001Institui a Câmara Mirim do Município de Pato Branco e estabelece normas de funcionamento.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 3, de 26 de março de 2004Estabelece regras de funcionamento da Câmara Mirim do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.