Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao patriotismo, através da execução dos Hinos Nacional, do Estado do Paraná e do Município de Pato Branco, conforme especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de fevereiro de 2019
Autoria: Carlinho Antonio Polazzo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.416, de 26 de dezembro de 1995Institui nas escolas da Rede Municipal de Ensino Público o culto aos símbolos oficiais.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.