Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Estabelece normas de administração de bens móveis permanentes e de material de consumo (patrimônio).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de julho de 2012
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas de lei primária
Portaria Legislativa nº 18, de 24 de março de 2021Nomeia os servidores relacionados para comporem a Comissão de Levantamento e Reavaliação do Patrimônio: I.Bárbara Santos Klein Librelato II.Paulo Cesar Dias III.Ronaldo Roldão A referida Comissão, tem por finalidade levantar e reavaliar todos os bens patrimoniais do Poder Legislativo de Pato Branco, seja de que natureza for. Exercerá a Presidência da Comissão de Levantamento e Reavaliação do Patrimônio, o servidor Paulo Cesar Dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 16, de 3 de novembro de 2016.
Segue as normas de lei primária
Portaria Legislativa nº 31, de 14 de abril de 2023Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os seguintes bens inservíveis (ociosos / recuperáveis/antieconômicos) conforme art. 36, da Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012.
Segue as normas de lei primária
Portaria Legislativa nº 44, de 19 de junho de 2023Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os seguintes bens inservíveis (ociosos / recuperáveis/antieconômicos) conforme art. 36, da Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012.
Segue as normas de lei primária
Portaria Legislativa nº 23, de 01 de março de 2024Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os seguintes bens inservíveis (ociosos / recuperáveis/antieconômicos) conforme art. 36, da Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012: Placa Descrição do Item Estado de Conservação / Motivo Transferência 1472 Máquina de lavar tipo “tanquinho” Péssimo/Irrecuperável 732 Estabilizador, marca NHS Péssimo / Irrecuperável 734 Estabilizador, marca NHS Péssimo / Irrecuperável 1131 Estabilizador, marca NHS Péssimo / Irrecuperável 1133 Estabilizador, marca NHS Péssimo / Irrecuperável 540 Climatizador de ar 30.000 BTU’S, tipo split Péssimo / Irrecuperável 543 Climatizador de ar 30.000 BTU’S, tipo split Péssimo / Irrecuperável 1539 Climatizador de ar 30.000 BTU’S, tipo split Péssimo / Irrecuperável 1007 Portão eletrônico basculante Péssimo / Irrecuperável 1527 Computador Péssimo / Irrecuperável 1281 Microcomputador NTC, i5 Péssimo / Irrecuperável 1244 Monitor 18.5’ LED, marca LG Péssimo / Irrecuperável
Segue as normas de lei primária
Portaria Legislativa nº 106, de 24 de setembro de 2025Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os bens inservíveis (ociosos/recuperáveis/antieconômicos) conforme art. 36, da Resolução nº11, de 23 de agosto de 2012: