Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Conforme dispõe o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 e Resolução n° 12, de 27 de dezembro de 2004, que alterou o artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995, exonera, a partir do dia 3 de fevereiro de 2006, Ubiracy José Tesseroli, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, da Câmara Municipal de Pato Branco – símbolo CC-2. Revoga-se a Portaria nº 15, de 4 de maio de 2005.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 15, de 04 de maio de 2005Nomeia Ubiracy José Tesseroli, brasileiro, casado, jornalista, inscrito na Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais sob nº 0236/02/18v, expedida em 20 de janeiro de 1999, portador do CPF/MF sob nº 285.268.489-68 e da Cédula de Identidade nº 1.936.108 SSP/PR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa – símbolo CC-2.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 9, de 24 de fevereiro de 2005Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitações, do Poder Legislativo do Município de Pato Branco com fundamento no artigo 29, inciso XXIX da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno) e no artigo 51 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993: Márcia Regina Zanoelo, Sueli Rosa Dartora - (Presidenta) e Volmir Sabbi (vereador).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 15, de 04 de maio de 2005Nomeia Ubiracy José Tesseroli, brasileiro, casado, jornalista, inscrito na Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais sob nº 0236/02/18v, expedida em 20 de janeiro de 1999, portador do CPF/MF sob nº 285.268.489-68 e da Cédula de Identidade nº 1.936.108 SSP/PR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa – símbolo CC-2.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 15, de 04 de maio de 2005Nomeia Ubiracy José Tesseroli, brasileiro, casado, jornalista, inscrito na Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais sob nº 0236/02/18v, expedida em 20 de janeiro de 1999, portador do CPF/MF sob nº 285.268.489-68 e da Cédula de Identidade nº 1.936.108 SSP/PR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa – símbolo CC-2.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.