Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera dispositivos da Lei nº 2441, de 5 de abril de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de setembro de 2016
Autoria: Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.441, de 05 de abril de 2005Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.