Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 3494, de 15 de dezembro de 2010, que instituiu o Conselho Municipal em Defesa do Idoso.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2015
Autoria: Claudemir Zanco
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.494, de 15 de dezembro de 2010Institui Conselho Municipal em Defesa do Idoso e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.