Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015/2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de junho de 2015
Autoria: Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.424, de 23 de outubro de 2019Altera redação do inciso II do art. 2º, da Lei nº 4.619, de 23 de junho de 2015 e altera as Estratégias, referente as Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental Fase II; Ensino Médio 2014-2023; Educação Especial e Inclusiva; Ensino Fundamental Anos Iniciais; Educação Integral no Município de Pato Branco; Educação de Jovens e Adultos Fase I; Educação Profissional; Ensino Superior; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação: Desafios e Perspectivas, Gestão Democrática da Educação Municipal e Financiamento da Educação, da Lei Municipal nº 4.619, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015/2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.014, de 24 de outubro de 2022Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo da Lei nº 4.619, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015/2025, ampliando a carga horária de atendimento nos Centros Municipais de Educação Infantil.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.496, de 23 de outubro de 2025Prorroga a vigência da Lei nº 4.619, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015-2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.