Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui Conselho Municipal da Juventude. (vinculado a Secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de maio de 2014
Autoria: Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.691, de 16 de dezembro de 1997Institui o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.560, de 13 de dezembro de 2005Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1.691, de 16 de dezembro de 1997, que instituiu o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
Repristinada pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.168, de 06 de novembro de 2023Repristina a vigência da Lei n.º 4.348, de 23 de julho de 2014.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.