Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3969, de 20 de dezembro de 2012, que instituiu o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco – PMAU e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de maio de 2017
Autoria: Fabricio Preis de Mello
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.037, de 19 de novembro de 2008Dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.969, de 20 de dezembro de 2012Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco - PMAU e dá outras providências.