Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera dispositivos da Lei n° 3494, de 15 de dezembro de 2010, que institui o Conselho Municipal em Defesa do Idoso e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de abril de 2011
Autoria: Claudemir Zanco
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.494, de 15 de dezembro de 2010Institui Conselho Municipal em Defesa do Idoso e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.