Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Designa o Vereador Claudemir Zanco - PDT para exercer a função de Ouvidor-Geral junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas da
Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pato Branco.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 48, de 23 de junho de 2022Designa o vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB para exercer a função de Ouvidor-Geral junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019. Fica revogada a Portaria nº 27, de 15 de agosto de 2019.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.