Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui o Programa Municipal de Saúde Auditiva e Ocular nas escolas públicas de Pato Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de novembro de 2009
Autoria: Luiz Augusto Silva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.215, de 20 de dezembro de 2002Institui Programa de Identificação Precoce da Deficiência Auditiva – Teste da Orelhinha, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.568, de 19 de dezembro de 2005Institui Programa de Identificação Precoce de Doenças Oculares em recém-nascidos – Teste do Olhinho e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.