Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Nomeia o servidor Paulo César Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II nomeado através da Portaria nº 10, de 1º de março de 2019, para atuar junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019, a fim de que desempenhe as atividades administrativas pertinentes. Em virtude desta nomeação, conceder ao servidor Paulo César Dias gratificação de função de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos básicos.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 10, de 01 de março de 2019Nomeia os servidores abaixo relacionados para seus respectivos cargos, obedecida a classificação final relacionada no Edital de Homologação Final nº 7, de 6 de fevereiro de 2019 e observado os Editais de Convocação nº 1 e 2, de 15 de fevereiro de 2019 e 22 de fevereiro de 2019. NOME C.P.F CARGO DANIELI BOLZAN DA SILVA FERRAZ 040.291.999-84 TÉCNICO LEGISLATIVO I FABRÍCIO SOVERAL 743.651.340-00 JORNALISTA JEAN BORGES 069.942.789-48 ANALISTA EM INFORMÁTICA PAULO CESAR DIAS 883.164.089-53 TÉCNICO LEGISLATIVO II A posse dos servidores relacionados, assim como a investidura no respectivo cargo, ocorrerá no dia 8 de março de 2019, na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco e cumpridas todas as formalidades legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de março de 2019.
Segue as normas da
Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pato Branco.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 40, de 30 de outubro de 2019Concede ao servidor Paulo César Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, nomeado através da Portaria nº 10, de 1º de março de 2019, gratificação de função de mais 15% (quinze por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo da gratificação concedida pela Portaria nº 26, de 6 de agosto de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2019.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Nomeia o servidor Paulo César Dias, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 1250-5/1, para atuar junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019, a fim de que desempenhe as atividades administrativas pertinentes.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.