Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Revoga as leis nº 2.512, de 19 de setembro de 2005 e nºs 2.524 e 2.525, de 23 de setembro de 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de outubro de 2007
Autoria: Cilmar Francisco Pastorello
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.512, de 19 de setembro de 2005Denomina estrada municipal que liga frigorífico Frango Seva à Comunidade de Bela Vista, de Pioneira “Orvelinda Iopp”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.524, de 23 de setembro de 2005Denomina estrada municipal que liga a Comunidade de Bela Vista até a entrada da propriedade de Osmar Baú, de “Pioneiro José Zoche”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.525, de 23 de setembro de 2005Denomina estrada municipal que liga comunidade de Passo da Pedra à comunidade de Bela Vista, de Pioneiro “José Tondello”.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 5.895, de 07 de abril de 2022Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de leis e dispositivos de Pato Branco implicitamente revogados ou cuja eficácia ou validade encontre-se completamente prejudicada.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.